Últimas alterações:

• 07/04/2024: Correção da descrição de despachos em Benefícios por Incapacidade, em que havia duplicidade ("Trata-se de Benefício de Benefício por Incapacidade Temporária...")
• 07/04/2024: Alteração do sub-item "comprometimento de renda" do motivo de Indeferimento de Benefício Assistencial: substituição da ACP nº 5044874-22.2013.4.04.7100/RS (suspensa) pelo art. 20-B da Lei nº 8.742/93.
• 07/04/2024: Aba "Exigências": incluída opção "Declarou não possuir os documentos exigidos" no item "Houve a formulação de Exigências, porém não foram cumpridas". Ajustadas as justificativas correspondentes.
• 07/04/2024: Inclusão de justificativa de Concessão nos Benefícios por Incapacidade Temporária: "Avaliação Documental - Atestmed".
• 25/10/2023: Inclusão de motivo de Indeferimento no Salário-Maternidade: "Prescrição - Requerimento após 5 anos do fato gerador".
• 25/10/2023: Aba "Rural": incluída opção "Recebimento de Benefício de Prestação Continuada" como motivo para Não Reconhecimento ou Reconhecimento Parcial.
• 13/08/2023: Aba "Motivo(s)": implementada ocultação dos campos referentes à Qualidade de Segurado quando o motivo de indeferimento "Não ficar comprovado o exercício de Atividade Rural pelo(a) Instituidor(a)" for selecionado.
• 13/08/2023: Aba "Outros": incluída opção para constar texto sobre interposição de Recurso.
• 13/08/2023: Aba "Outros": alterado nome do serviço para a opção de solicitação de resíduo para "Pagamento de Valor não Recebido até a Data do Óbito do Beneficiário".
• 13/08/2023: Aba "Exigências": alterada fundamentação do resultado quando se trata de não-cumprimento das espécies "Benefício Assistencial ao Idoso" ou "Benefício Assistencial ao Deficiente".
• 13/08/2023: Aba "Motivo(s)": incluída informação sobre o artigo correspondente para cada uma das Regras de Transição na concessão de Aposentadorias.
• 13/08/2023: Aba "Vínculos": incluído documento "Declaração de Tempo de Contribuição - DTC", ao selecionar "Considerados vínculos constantes nos Documentos e CNIS".
• 04/06/2023: Implementação de número de Matrícula condicional: se não houver número de Matrícula informado nas configurações do usuário (ou seja, estiver em branco), o campo correspondente será suprimido na visualização prévia e impressão do Despacho.
• 04/06/2023: Alterado campo "Órgão Local" nas configurações de usuário: aumentado o tamanho do campo (texto) para 80 caracteres.
• 04/06/2023: Alteração no texto da concessão de Salário-Maternidade: de "Afastamento (32ª Semana)" para "Afastamento (28 dias antes do Parto)".
• 02/06/2023: Aba "Outros": alterado nome do serviço para a opção de solicitação de resíduo.
• 23/05/2023: Alteração das fundamentações de CTC, substituindo aquelas da Portaria 154/2008 pelas correspondentes da Portaria 1.467/2022.
• 23/05/2023: Alteração da fundamentação de não comprovação de atividade rural, mantendo somente referências à IN 128 e Portarias.
• 22/05/2023: Aba "Especial": correção da fundamentação do aproveitamento de análise realizada em processo anterior.
• 21/05/2023: Inclusão de observação na Concessão de Pensão por Morte: duração da cota de 4 meses, em caso de Companheiro(a)/Cônjuge.
• 21/05/2023: Inclusão de motivo de Indeferimento de Pensão por Morte: requerimento realizado após o prazo de duração.
• 21/05/2023: Atualização para IN 128/22 e Portarias: Atividade especial não reconhecida por parecer contrário da perícia médica, e por ausência de informações nos documentos; Exigências não cumpridas; Motivos de indeferimento de CTC; Vínculo concomitante com período de débito.
• 21/05/2023: Atualização para IN 128/22 e Portarias: Não comprovação de restabelecimento do vínculo conjugal; Atividade rural não reconhecida em razão de documentos estarem em nome de terceiro que não compõe o grupo familiar; Atividade rural posterior a Novembro/1991 não indenizada.
• 22/04/2023: Atualização para IN 128/22 e Portarias: Em "Outros", acréscimo/não acréscimo à Qualidade de Segurado; Em "Procedimentos", autorização/homologação de J.A.
• 22/04/2023: Atualização para IN 128/22 e Portarias: Atividade rural não reconhecida por não comprovar retorno após atividade urbana intercalada; CTC indeferida por não cessação de benefício; Em "Outros", concordância/não concordância com proporcional
• 21/04/2023: Atualização para IN 128/22 e Portarias: Contribuições como Facultativo concomitantes; Registro em CTC de períodos de Atividade Especial reconhecidos; Não enquadramento de Atividade Especial por Categoria Profissional; Requerimento em Análise/Pendente, aguardando cópia de processo anterior; Aproveitamento de processo anterior.
• 05/12/2021: Alteração das espécies "Auxílio-Doença Urbano" e "Auxílio-Doença Rural" para "Benefício por Incapacidade Temporária Urbano" e "Benefício por Incapacidade Temporária Rural", respectivamente.
• 23/11/2021: Inclusão de itens na aba "Outros": ocorrência ou não de acréscimo de 12 meses à qualidade de segurado por possuir 120 contribuições sem perda da qualidade de segurado.
• 11/11/2021: Inclusão da fundamentação legal para opções de Alteração de Espécie, na aba "Outros".
• 31/08/2021: Inclusão de item na aba "Procedimentos": Avaliação Conjunta - Social e Médico-Pericial, com embasamento legal para Aposentadorias da Pessoa com Deficiência e Benefício Assistencial ao Deficiente.
• 31/08/2021: Inclusão de opção de "dispensa de complementação" para FBR não validado.
• 30/08/2021: Inclusão de opção para Qualidade de Segurado em concessão/indeferimento de Pensões: "Desdobrada".
• 06/07/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento no Salário-Maternidade: "Falta de Qualidade de Segurado do Cônjuge/Companheiro sobrevivente".
• 06/07/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento no Salário-Maternidade: "Não comprovação como Cônjuge/Companheiro sobrevivente".
• 08/06/2021: Alteração de texto de Dependentes de Pensão por Morte e Auxílio-Reclusão, para exclusão de ambiguidade.
• 07/06/2021: Correção de fundamentações legais para Aposentadorias, após Decreto 10.410/20.
• 02/06/2021: Alteração no texto de concessão de Aposentadoria por Idade: Idade mínima exigida.
• 30/05/2021: Implementação da possibilidade de visualização prévia do despacho com edições/formatação.
• 13/05/2021: Inclusão de item na aba "Outros": Instituidor de Pensão titular de BPC, que não garante Pensão.
• 09/04/2021: Inclusão de itens na aba "Vínculos", "Documentos e CNIS": Certidão de Tempo de Contribuição - CTC e Averbação de Tempo de Contribuição - ATC.
• 08/04/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento na Pensão por Morte: "Já recebe benefício referente ao mesmo fato gerador".
• 02/04/2021: Inclusão de item na aba "Procedimentos", em "Perícia Médica" e "Avaliação Social": inclusão de texto sobre comunicação posterior de agendamentos (visível quando os procedimentos estiverem selecionados como "Não Agendada").
• 02/04/2021: Inclusão de itens na aba "Procedimentos": Perícia Médica - Não Agendada, e Avaliação Social - Não Agendada.
• 02/04/2021: Inclusão de item na aba "Outros": Não houve acréscimo de 12 meses à qualidade de segurado por desemprego.
• 25/03/2021: Correção visual (gif) nas imagens do tutorial de utilização do sistema, no menu "Sobre".
• 25/03/2021: Inclusão de motivo para não consideração de contribuições, na aba "Contribuições": "Contribuições em atraso não consideradas para carência".
• 25/03/2021: Inclusão de item na aba "Outros": Cessação de Benefício incompatível/com acumulação vedada (com texto/fundamentação diferentes entre Benefícios e CTC).
• 25/03/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento na Certidão de Tempo de Contribuição: "Opção por não cessação de Auxílio ou Abono".
• 19/03/2021: Inclusão de item na aba "Motivo(s)", na Concessão de Certidão de Tempo de Contribuição: inclusão de texto explicativo sobre emissão da CTC.
• 20/02/2021: Inclusão de item na aba "Motivo(s)", na Concessão de Pensão por Morte: inclusão de texto explicativo sobre cálculo do valor da Pensão.
• 20/02/2021: Inclusão de item na aba "Motivo(s)", na Concessão de Aposentadoria por Idade Urbana: Completou 15 anos de Contribuição.
• 20/02/2021: Inclusão de item na aba "Outros": Auxílio-Acidente não considerado para manutenção da qualidade de segurado.
• 20/02/2021: Inclusão de item na aba "Outros": DER não reafirmada pois não teria direito ao benefício.
• 19/02/2021: Inclusão de motivo para não consideração de contribuições, na aba "Contribuições": "Contribuições em atraso após a DER".
• 18/02/2021: Inclusão de motivo para não consideração de vínculo, na aba "Vínculos": "Remuneração inferior ao mínimo".
• 18/02/2021: Inclusão de texto explicativo para Renovação de Declaração de Cárcere no Indeferimento por Recebimento de Benefício de Auxílio-Reclusão.
• 17/02/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento na Certidão de Tempo de Contribuição: "Já possui CTC concedida".
• 10/02/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento na Pensão por Morte: "Não comprovação de filiação do Instituidor ao RGPS".
• 10/02/2021: Correção de texto exibido no motivo de despacho de indeferimento, referente a não restabelecimento de vínculo conjugal, ao selecionar as espécies de Pensão por Morte Urbana e Rural.
• 10/02/2021: Inclusão de motivo de Indeferimento no Auxílio-Reclusão: "Já é titular de benefício em manutenção referente ao mesmo fato gerador".
• 27/12/2020: Correção de texto exibido no motivo de despacho, que repetia a palavra "Benefício", ao selecionar as espécies 87 e 88.
• 09/10/2020: Correção de erro em que era exibido despacho de Consignação e Resíduo, na aba "Outros", sem que tais opções tivessem sido selecionadas.
• 08/10/2020: Correção de erro na validação do NB ao alterar espécie do benefício.
• 08/10/2020: Inclusão de item na aba "Outros": Aproveitamento parcial de períodos na concessão de CTC.
• 07/10/2020: Inclusão da possibilidade de registrar o Órgão de Destino ao selecionar a Concessão de CTC.
• 07/10/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento na Pensão por Morte: "Não comprovação do restabelecimento do vínculo conjugal após declaração de separação de fato". "Visível ao selecionar Não comprovação da condição de Dependente" e "Cônjuge".
• 06/10/2020: Inclusão de registro de enquadramento de atividade especial em análise de CTC, quando houver seleção de enquadramento Total ou Parcial na aba "Especial" e selecionado despacho de CTC.
• 06/10/2020: Inclusão de motivo para não reconhecimento de atividade, na aba "Rural": "Não indenização do período", com a correta fundamentação, quando selecionado despacho de CTC.
• 06/10/2020: Inclusão de motivo para não consideração de vínculo, na aba "Vínculos": "Concomitância com período de débito". Somente visível ao realizar despacho de CTC.
• 05/10/2020: Inclusão de suporte à espécie CTC - Certidão de Tempo de Contribuição.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de registrar indeferimento parcial e selecionar múltiplas categorias de dependentes não comprovados na aba "Motivos", ao selecionar Concessão de Auxílios-Reclusão.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de registrar indeferimento parcial e selecionar múltiplas categorias de dependentes não comprovados na aba "Motivos", ao selecionar Concessão de Pensões.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de selecionar múltiplas categorias de dependentes na aba "Motivos", ao selecionar Concessão de Auxílios-Reclusão.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de selecionar múltiplas categorias de dependentes na aba "Motivos", ao selecionar Concessão de Pensões.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de selecionar múltiplas categorias de dependentes na aba "Motivos", ao selecionar Indeferimento de Auxílios-Reclusão.
• 23/09/2020: Inclusão da possibilidade de selecionar múltiplas categorias de dependentes na aba "Motivos", ao selecionar Indeferimento de Pensões.
• 10/09/2020: Inclusão de Validação do Número de Benefício e Requerente, com estilização dos campos correspondentes.
• 01/09/2020: Inclusão de motivo para não reconhecimento de atividade, na aba "Rural": "Não apresentação da Autodeclaração".
• 01/09/2020: Inclusão de suporte às espécies: 36 e 94 - Auxílio-Acidente Previdenciário e por Acidente de Trabalho.
• 29/08/2020: Inclusão de suporte à espécie: 93 - Pensão por Morte por Acidente de Trabalho.
• 28/08/2020: Inclusão de tag estatística.
• 20/08/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento no Salário-Maternidade Urbano/Rural: Criança com mais de 12 anos na data da adoção.
• 20/08/2020: Inclusão de motivo de Concessão na Aposentadoria por Idade Urbana: Idade e Carência na condição de pessoa com deficiência (LC nº 142/13).
• 20/08/2020: Inclusão de motivo de Concessão na Aposentadoria por Tempo de Contribuição: Tempo de Contribuição na condição de pessoa com deficiência (LC nº 142/13).
• 20/08/2020: Correção da forma de exibição do Tempo de Contribuição informado na Aposentadoria por Tempo de Contribuição, em Concessão e em Indeferimento.
• 08/08/2020: Inclusão de item na aba "Exigências", "Não Cumpridas": Correspondência não entregue.
• 07/08/2020: Mudança de item na aba "Outros": Não comprovou Comprometimento de Renda - ACP nº 5044874-22.2013.404.7100-RS (B87 / B88) - Movido como sub-item na aba Motivo de Indeferimento.
• 20/07/2020: Alteração de item na aba "Outros": Considerados documentos não autenticados (§2º, art. 19-B do Decreto nº 3.048/99).
• 20/07/2020: Inclusão de item na aba "Outros": Não comprovou Comprometimento de Renda - ACP nº 5044874-22.2013.404.7100-RS (B87 / B88).
• 06/07/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento no Salário-Maternidade: "Requerimento antes do parto para Requerente em período de manutenção da qualidade de segurada".
• 09/06/2020: Inclusão de embasamento legal para não enquadramento na aba "Especial".
• 04/06/2020: Inclusão de item na aba "Outros": Considerados documentos não autenticados (Portaria nº 412/2020).
• 04/06/2020: Inclusão de item na aba "Outros": Realizada consignação de valor recebido pós óbito.
• 29/04/2020: Inclusão de itens na aba "Vínculos", "Documentos e CNIS": seleção de documentos comprobatórios do art. 10 da IN 77/2015.
• 29/04/2020: Correção visual geral de posicionamento de campos em todas as abas.
• 28/04/2020: Inclusão de motivo para não reconhecimento de atividade, na aba "Rural": "Não indenização do período".
• 28/04/2020: Inclusão de motivos para não reconhecimento de atividade, na aba "Rural": "Não participação na atividade", e "Outorga irregular da propriedade".
• 27/04/2020: Inclusão de motivos de Concessão nas Aposentadorias Especial e de Professor: "Nova", "Transição", e "Anterior".
• 27/04/2020: Inclusão de campos na aba "Outros", "Consulta externa": informação de Órgão e Resposta da consulta.
• 25/04/2020: Inclusão de motivos de Concessão na Aposentadoria por Tempo de Contribuição: "Programada", "Transição", e "Anterior".
• 23/04/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento no Benefício Assistencial ao Deficiente: "Não comparecimento às Avaliações agendadas".
• 23/04/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento na Pensão, Auxílio-Doença, Aposentadorias por Idade, Especial e do Professor, e Benefícios Assistenciais: "Recebimento de outro Benefício".
• 23/04/2020: Correção geral na formatação do texto quando há a seleção de vários itens, nas abas "Especial", "Rural", "Procedimentos", e "Outros".
• 22/04/2020: Correção geral na formatação do texto quando há a seleção de vários itens, nas abas "Vínculos", e "Contribuições".
• 21/04/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento na Aposentadoria por Tempo de Contribuição: "Recebimento de outro Benefício".
• 21/04/2020: Correção geral na formatação do texto quando há a seleção de vários itens, em "Motivos" de Indeferimento e de Concessão.
• 21/04/2020: Correção de motivo de Indeferimento de Salário-Maternidade Rural: "Empregada na data do fato gerador".
• 17/04/2020: Inclusão de item na aba "Exigências", "Não Cumpridas": Encerramento sem análise do mérito após 75 dias.
• 16/04/2020: Inclusão de item na aba "Outros": Requerente deverá solicitar o pagamento de resíduo.
• 16/04/2020: Inclusão de item na aba "Outros": informação de salário mínimo nas competências sem remuneração.
• 05/04/2020: Inclusão de opção para informar sobre a Qualidade de Segurado do Instituidor, mesmo nos casos de Indeferimento da Pensão por Morte.
• 04/04/2020: Inclusão de opção para justificar dispensa de exigência para complementação de recolhimentos, quando não completa o tempo/carência, na aba "Contribuições".
• 02/04/2020: Inclusão de item na aba "Outros": utilização de processo anterior.
• 01/04/2020: Inclusão de motivo de Indeferimento da EC nº 103/2019 na espécie 41.
• 31/03/2020: Inclusão de motivos de Indeferimento da LC nº 142: não cumprimento de requisitos mínimos (para as espécies 41 - Aposentadoria por Idade Urbana, e 42 - Aposentadoria por Tempo de Contribuição).
• 31/03/2020: Inclusão de motivo de Análise: solicitação de cópia de processo anterior.
• 31/03/2020: Correção de erro no item "Não autorizou a alteração da Espécie do Benefício", da aba "Outros".
• 29/03/2020: Inclusão de suporte a Concessão/Indeferimento de 31 - Auxílio-Doença.
• 29/03/2020: Alteração para exibir código da Espécie na caixa de seleção.
• 29/03/2020: Alteração no texto do Indeferimento de Aposentadoria por Idade Rural por Perda da Qualidade de Segurado.
• 22/03/2020: Inclusão de motivo para vínculo desconsiderado: documento inválido.
• 14/03/2020: Inclusão de lembrete ao Imprimir para informar NB e/ou Interessado.
• 13/03/2020: Correção de erro ao salvar dados do Usuário.
• 11/03/2020: Inclusão de fundamentação para Atividade Especial importada e não enviada para SST.
• 09/03/2020: Inclusão de motivos de Indeferimento da EC nº 103/2019 nas espécies 42, 46 e 57.
• 07/03/2020: Aba "Visualização" agora exibe a data atual na prévia, e não uma data fictícia fixa.
• 07/03/2020: Alteração visual na forma de marcar/desmarcar os itens do Despacho.
• 06/03/2020: Correção na formatação para permitir copiar/colar o NB direto do Prisma/GET.