SIDEP - Despachos Previdenciários

SIDEP - Sistema de Despachos Previdenciários

Novembro Azul - Mês de Conscientização sobre o Câncer de Próstata

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Despacho:

Indeferimento Concessão Análise

Espécie:

Nº {{tipoIdentificador}}

Interessado:

Motivo(s)
Vínculos
Contribuições
Especial
Rural
Exigências
Procedimentos
Outros
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Motivo(s) do(a) {{tipoDespacho}}:

Motivo(s): {{tipoDespacho}} de {{especieSelecionada.descricao}}

Perda da Qualidade de Segurado

Não comprovação da condição de Dependente

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Não comprovou restabelecimento da união conjugal, após declarar separação de fato

Não ficar comprovado o exercício de Atividade Rural pelo(a) Instituidor(a)

Não comprovação de filiação do Instituidor ao RGPS

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Já recebe benefício referente ao mesmo fato gerador

Requerimento realizado após prazo de duração

Qualidade de Segurado do(a) Instituidor(a):

Em Atividade/Manutenção Precedida Desdobrada

E/NB

Falta de Carência

Perda da Qualidade de Segurado

Falta de Carência após Perda da Qualidade de Segurado

Último Salário de Contribuição / Renda Média superior ao limite

Não comprovação da condição de Dependente

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Não comprova a Reclusão

Reclusão em Regime Aberto ou Semi-Aberto

Requerimento após a soltura

Já recebe benefício referente ao mesmo fato gerador

Incluir texto explicativo para Renovação de Declaração de Cárcere

Não ficar comprovado o exercício de Atividade Rural pelo(a) Instituidor(a)

Falta de Carência

Falta de Carência após Perda da Qualidade de Segurado

Perda da Qualidade de Segurado

Não ficar comprovado o exercício de Atividade Rural pelo(a) Requerente

Não comparecimento à avaliação da Perícia Médica

Avaliação da Perícia Médica contrária

Data de Início da Incapacidade - DII anterior à filiação ao RGPS

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Não redução da capacidade laborativa

Recebimento de Outro Benefício - Aposentadoria

E/NB

Nova Previdência (EC nº 103/2019):

Não tem direito pelas novas regras, não se enquadra na regra de transição, não tem direito adquirido na regra anterior

Falta de Carência

Falta de Idade

Não comprovação da condição de Deficiente (LC nº 142/13)

Não completa os requisitos mínimos (LC nº 142/13)

Perda da Qualidade de Trabalhador Rural

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Nova Previdência (EC nº 103/2019):

Não tem direito pelas novas regras, não se enquadra nas regras de transição, não tem direito adquirido nas regras anteriores

Anos Meses Dias

Falta de Tempo de Contribuição

Anos Meses Dias

Falta de Carência

Não comprovação da condição de Deficiente (LC nº 142/13)

Não completa os requisitos mínimos (LC nº 142/13)

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Nova Previdência (EC nº 103/2019):

Não tem direito pelas novas regras, não se enquadra na regra de transição, não tem direito adquirido nas regras anteriores

Anos Meses Dias

Não comprova Atividade Especial por 15/20/25 Anos

Anos Meses Dias

Falta de Carência

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Nova Previdência (EC nº 103/2019):

Não tem direito pelas novas regras, não se enquadra nas regras de transição, não tem direito adquirido nas regras anteriores

Anos Meses Dias

Não comprova função de Magistério por 30/25 anos

Anos Meses Dias

Falta de Carência

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Não ficar comprovado o exercício de Atividade Rural pela Requerente

Falta de Carência

Perda da Qualidade de Segurado

Falta de Carência após Perda da Qualidade de Segurado

Não comprovação de filiação ao RGPS

Não comprovação do fato gerador (28 dias / Parto / Adoção / Natimorto / Aborto)

Não afastamento da atividade remunerada

Requerimento antes do Parto, para segurada em período de graça

Requerente Empregada na data do fato gerador

Requerente já recebeu benefício referente ao mesmo fato gerador

Criança com mais de 12 anos na data da adoção

Não comprovação como Cônjuge/Companheiro sobrevivente

Falta de Qualidade de Segurado do Cônjuge/Companheiro sobrevivente

Prescrição - Requerimento após o prazo de 5 anos do fato gerador

Óbito do Requerente antes da análise, dispensada análise dos demais requisitos

Renda per capita superior a 1/4 do Salário Mínimo

Não comprovou condições para ampliação do critério de Renda (§11-A, art. 20, Lei 8.742/93)

Falta de Inscrição/Atualização do CadÚnico

Não comprovação da condição de Deficiente após Avaliações

Não comparecimento às Avaliações agendadas

Recebimento de Outro Benefício

E/NB

Deixou de informar dados básicos necessários para emissão da CTC

Não comprovação de vinculação a RPPS

Períodos já utilizados em Aposentadoria

Já possui CTC Concedida

Incluir texto explicativo para emissão de CTC

Opção por não cessação de Auxílio-Acidente, Auxílio-Suplementar ou Abono de Permanência

E/NB

Comprovada Qualidade de Segurado do(a) Instituidor(a)

Em Atividade/Manutenção Precedida Desdobrada

E/NB

Comprovada a condição de Dependente do(a) Requerente

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Cota com duração de 4 (quatro) meses

Há Requerente(s) que não comprovaram a condição de Dependente - Indeferimento Parcial

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Reconhecido nexo entre o Acidente e a Causa Mortis, pela Perícia Médica

Incluir texto explicativo sobre cálculo do valor da Pensão

Comprovada Qualidade de Segurado e Carência do(a) Instituidor(a), e Renda Média abaixo do limite

Comprovada a condição de Dependente do(a) Requerente

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Há Requerente(s) que não comprovaram a condição de Dependente - Indeferimento Parcial

Companheiro(a) Cônjuge Ex-Cônjuge

Filho(a) Menor Filho(a) Maior Inválido Pai/Mãe/Irmã(o)

Comprovada a Qualidade de Segurado

Completou a Carência em Contribuições

Completou a Carência em meses de Atividade Rural

Comprovada a Incapacidade

Avaliação em Perícia Médica Avaliação Documental - Atestmed

Confirmada redução da capacidade laborativa

Completou a Idade mínima

Completou quinze anos de Contribuição

Completou a Carência em Contribuições

Completou a Carência em meses de Atividade Rural

Completou a Idade e a Carência na condição de Deficiente (LC nº 142/13)

Regra Atual ("Aposentadoria Programada" - EC nº 103/2019):

Anos Meses Dias

Regras de Transição ("Nova Previdência" - EC nº 103/2019):

Pontos (art. 15) Idade (art. 16) Pedágio 50% (art. 17) Pedágio 100% (art. 20)

Anos Meses Dias

Regras Anteriores ("Aposentadoria por Tempo de Contribuição" - Decreto nº 3.048/99):

Integral Proporcional

Anos Meses Dias

Pessoa com Deficiência (Lei Complementar nº 142/2013):

Anos Meses Dias

Regra Atual ("Aposentadoria Programada Especial" - EC nº 103/2019):

Anos Meses Dias

Regra de Transição ("Nova Previdência" - EC nº 103/2019):

Anos Meses Dias

Regra Anterior ("Aposentadoria Especial" - Decreto nº 3.048/99):

Anos Meses Dias

Regra Atual ("Aposentadoria Programada do Professor" - EC nº 103/2019):

Anos Meses Dias

Regras de Transição ("Nova Previdência" - EC nº 103/2019):

Pontos (art. 15) Idade (art. 16) Pedágio 100% (art. 20)

Anos Meses Dias

Regra Anterior ("Aposentadoria por Tempo de Contribuição do Professor" - Decreto nº 3.048/99):

Anos Meses Dias

Comprovou o Fato Gerador:

Parto Afastamento (28 dias antes do Parto) Adoção

Parto de Natimorto Aborto Não Criminoso

Comprovada a Carência de 10 Contribuições

Comprovada a Carência de 10 Meses de Atividade Rural

Comprovou a inscrição no CadÚnico (atualizado), a Renda per Capita inferior a 1/4 do Salário Mínimo, e a Idade mínima de 65 Anos

Comprovou a inscrição no CadÚnico (atualizado), a Renda per Capita inferior a 1/4 do Salário Mínimo, e a condição de Deficiente

Órgão Destinatário

Comprovou a vinculação a RPPS

Comprovou período(s) de contribuição ao RGPS a serem certificados

Incluir texto explicativo para emissão de CTC

Exigência de documentos

Necessidade de procedimentos adicionais

Sobrestado

Aguarda Cópia de Processo

Vínculo(s) Empregatício(s)

Nunca exerceu atividade como Empregado(a) Considerados apenas vínculos do CNIS, não apresentou CTPS / Outros documentos Considerados vínculos constantes na CTPS / Outros documentos, e no CNIS

Documento(s) Considerado(s):

Carteira Profissional - CP ou Carteira de Trabalho - CTPS

Declaração do Empregador + Ficha ou Livro de Registro de Empregados

Contrato Individual de Trabalho

Acordo Coletivo de Trabalho

Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho

Extrato Analítico de FGTS

Recibos de Pagamento

Declaração do Empregador + Cartão/Livro/Folha de Ponto

CTC - Certidão de Tempo de Contribuição

Órgão

DTC - Declaração de Tempo de Contribuição

Nº DTC

ATC - Averbação de Tempo de Contribuição

Nº ATC

Outro(s) Documento(s)

Documento(s)

Acordo Internacional

Extrato de Contribuição encaminhado pelo Organismo de Ligação

Apresentou CTPS / Outros documentos, mas houve vínculo(s) não considerado(s)

Motivo(s):

Registro extemporâneo na CTPS ou outro documento

Registro extemporâneo no CNIS

Documento apresentado não permite confirmação

Remuneração inferior ao mínimo

Há vínculo concomitante com período(s) de débito

Acordo Internacional

Solicitou cômputo do tempo de trabalho nos Estados Unidos

Benefício não previsto no Acordo Brasil - Estados Unidos

Solicitou cômputo do tempo de trabalho na Itália

Benefício não previsto no Acordo Brasil - Itália

Contribuições - Individual / Facultativa

Contribuinte Individual:

Nunca contribuiu como Contribuinte Individual Todas as contribuições como Contribuinte Individual foram consideradas Há contribuições como Contribuinte Individual que não foram consideradas

Motivo(s):

Contribuições em atraso sem comprovar atividade

Competências

Contribuições em atraso após a Data de Entrada do Requerimento - DER

Reafirmação da DER dispensada

Competências

Contribuições em atraso não computadas para fins de carência

Competências

Contribuições abaixo do mínimo sem complementação

Complementação de contribuições dispensada

Competências

GFIPs extemporâneas

Competências

Contribuições de 5% ou 11%, não considerados no B42/CTC

Complementação de contribuições dispensada

Competências

Facultativo:

Nunca contribuiu como Facultativo
Todas as contribuições como Facultativo foram consideradas Há contribuições como Facultativo que não foram consideradas

Motivo(s):

Iniciou contribuições em atraso

Competências

Contribuições em atraso após a Data de Entrada do Requerimento - DER

Reafirmação da DER dispensada

Competências

Contribuições em atraso não computadas para fins de carência

Competências

Facultativo de Baixa Renda - FBR não validado

Complementação de contribuições dispensada

Competências

Contribuições abaixo do mínimo sem complementação

Complementação de contribuições dispensada

Competências

Reiniciou contribuições em atraso, após Perda da Qualidade de Segurado

Competências

Contribuições de 11% não consideradas no B42/CTC

Complementação de contribuições dispensada

Competências

Contribuições concomitantes com atividade de filiação obrigatória

Competências

Atividade Especial

Não apresentou/Não há Atividade Especial a ser analisada Todos os períodos de Atividade Especial requeridos foram enquadrados

Período(s) Enquadrado(s):

Por Categoria Profissional

Por Exposição a Agentes Prejudiciais à Saúde

Análise importada de NB Anterior

Houve o enquadramento parcial dos períodos de Atividade Especial requeridos

Período(s) Não Enquadrado(s):

Por Categoria Profissional

Por Exposição a Agentes Prejudiciais à Saúde

Ausência de Agentes Prejudiciais à Saúde

Análise importada de NB Anterior

Não houve o enquadramento de nenhum período de Atividade Especial requerido

Período(s) Não Enquadrado(s):

Por Categoria Profissional

Por Exposição a Agentes Prejudiciais à Saúde

Ausência de Agentes Prejudiciais à Saúde

Análise importada de NB Anterior

Atividade Rural

Não apresentou/Não há Atividade Rural a ser reconhecida Todos os períodos de Atividade Rural requeridos foram reconhecidos Houve o reconhecimento parcial dos períodos de Atividade Rural requeridos

Motivo(s) Não Reconhecimento:

Não há documentos ratificadores contemporâneos

Documentos em nome de terceiros não compõem o Grupo Familiar

Exercício de Atividade Remunerada/Urbana, sem comprovação de retorno à Atividade Rural

Área explorada superior a 4 Módulos Fiscais

Exercício de atividade Turística ou utilização de Mão de Obra

Não participa ativamente das atividades rurais do Grupo Familiar

Outorga em contrato de mais de 50% do imóvel e/ou sem atividade rural pelos contratantes

Recebimento de Benefício de Prestação Continuada - BPC

Período BPC

Não houve a indenização de período reconhecido

Não houve o reconhecimento de nenhum período de Atividade Rural requerido

Motivo(s) Não Reconhecimento:

Não há documentos ratificadores contemporâneos

Não apresentou Autodeclaração do Trabalhador Rural

Documentos em nome de terceiros não compõem o Grupo Familiar

Exercício de Atividade Remunerada/Urbana, sem comprovação de retorno à Atividade Rural

Área explorada superior a 4 Módulos Fiscais

Exercício de atividade Turística ou utilização de Mão de Obra

Não participa ativamente das atividades rurais do Grupo Familiar

Outorga em contrato de mais de 50% do imóvel e/ou sem atividade rural pelos contratantes

Recebimento de Benefício de Prestação Continuada - BPC

Período BPC

Não houve a indenização de período reconhecido

Exigência(s)

Não houve a formulação de Exigências
Houve a formulação de Exigências, que foram integralmente cumpridas Houve a formulação de Exigências, porém foram cumpridas parcialmente

Houve a formulação de Exigências, porém não foram cumpridas

Não apresentou/se manifestou Correspondência não entregue

Não apresentou, encerramento 75 dias Apresentou, não cumpre com o exigido

Declarou não possuir os documentos exigidos

Procedimento(s)

Realização de Avaliação Social

Agendada Não Agendada Realizada, parecer negativo Realizada, parecer positivo

Incluir texto sobre comunicação de agendamento posterior ao(à) Requerente

Realização de Perícia Médica

Agendada Não Agendada Realizada, parecer negativo Realizada, parecer positivo

Incluir texto sobre comunicação de agendamento posterior ao(à) Requerente

Avaliação Conjunta - Social e Médico-Pericial

Realizada, parecer negativo Realizada, parecer positivo Não realizada

J.A. - Justificação Administrativa

Desnecessária Autorizada Não Autorizada Realizada, eficaz Realizada, ineficaz

Encontro de Contas

Resultou em:

CN - Consignação CP - Complemento Positivo

Outros

Houve o aproveitamento parcial dos períodos na CTC

Períodos Aproveitados

Considerados documentos não autenticados / cópias simples

Houve o aproveitamento de processo anterior

E/NB

Houve a utilização de ACP - Ação Civil Pública

Nº ACP

Acréscimo de 12 meses à Qualidade de Segurado por Desemprego

Não houve acréscimo de 12 meses à Qualidade de Segurado por Desemprego

Acréscimo de 12 meses à Qualidade de Segurado por possuir 120 Contribuições Mensais

Não houve acréscimo de 12 meses à Qualidade de Segurado por não possuir 120 Contribuições Mensais sem PQS

Auxílio-Acidente não considerado para manutenção da Qualidade de Segurado

Houve a realização de Consulta externa (DIRBEN, PFE, etc.)

Órgão/Setor

Resposta

Requerente autorizou a alteração da Espécie do Benefício

Requerente NÃO autorizou a alteração da Espécie do Benefício

Requerente autorizou a reafirmação da DER

Requerente NÃO autorizou a reafirmação da DER

Não houve reafirmação da DER, pois não completaria direito ao benefício

Requerente concordou com a concessão da Aposentadoria na sua forma Proporcional

Requerente NÃO concordou com a concessão da Aposentadoria na sua forma Proporcional

Requerente desistiu expressamento de Benefício em manutenção incompatível

Houve cessação de benefício incompatível/com acumulação vedada

E/NB

Informado salário-mínimo nas competências sem remuneração no CNIS

Instituidor titular de BPC, que não garante Pensão

Requerente deve solicitar resíduo de benefício(s)

Período

Consignados valores recebidos pós Óbito

Requerente pode interpor Recurso

Edição

Visualização Prévia do Despacho

INSS - Instituto Nacional do Seguro Social

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